APRESENTAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2009
LINHAS GERAIS DA POLITICA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO INTRODUÇÃO
A presente proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2009 foi construída num tempo e numa conjuntura de que interessa elevar alguns aspectos que, pela sua importância para o desenvolvimento e execução do mesmo, urge dar nota:
1. Respeitou a legislação enquadradora respectiva, em particular a Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002 e a Lei nº 24/98 de Maio (Estatuto da Oposição);
2. Respeitou igualmente a coerência que haveria que ser mantida com os instrumentos de planos e orçamentos anteriores de forma a garantir o cumprimento programático do quadriénio 2005/2009;
3. A consolidação e até o reforço da colaboração/cooperação institucional entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, expressa através da celebração de protocolos diversos, de apoios financeiros às actividades culturais, entre outras, cujas acções contribuíram fortemente para a qualificação e a qualidade de vida a freguesia.
A presente proposta de Opções do Plano assentará no reforço de uma linha de trabalho com base na participação da população, das instituições e das organizações associativas locais, sejam elas de natureza cultural, educativa, desportiva, a concretizar através de Protocolos de Colaboração específicas, de forma a garantir uma metodologia de trabalho com objectivos de curto e médio prazos, condição básica para a obtenção dos necessários e esperados resultados em domínios bastante diversificados de intervenção.
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ORÇAMENTO DAS RECEITAS DE 2009
ORÇAMENTO DAS DESPESAS DE 2009
PPI (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO)
PPA (PLANO PLURIANUAL DAS ACÇÕES MAIS RELEVANTES)